Termos e Condições

1. Identificação do Titular do Site

O presente website é operado por:

**José Luís De Lima Peixoto**
NIF: 267432127
Morada: Lomar, Braga, 4705-178
Email: origens@kawoq.pt
Telefone: 917 367 751

A marca “Kawoq” é utilizada apenas para fins comerciais, não constituindo uma entidade jurídica independente.

2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website, bem como as condições aplicáveis à compra e venda de produtos.

3. Produtos e Preços
Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.
O titular reserva-se o direito de alterar preços e informações sobre produtos sem aviso prévio.

4. Processo de Compra
A encomenda considera-se concluída após confirmação do pagamento.
O cliente receberá um email de confirmação após a conclusão da encomenda.

5. Métodos de Pagamento
Os pagamentos podem ser efetuados através dos métodos disponibilizados no checkout.

6. Entrega
As condições de entrega, prazos e custos encontram-se descritos na página “Envios e Devoluções”.

7. Direito de Livre Resolução
O cliente tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias, sem necessidade de indicar motivo, conforme legislação em vigor.
As condições aplicáveis encontram-se detalhadas na página “Envios e Devoluções”.

8. Responsabilidade
O titular não se responsabiliza por interrupções no funcionamento do website ou danos decorrentes da sua utilização.

9. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a Política de Privacidade.

10. Resolução de Litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.
Mais informações disponíveis na página “Resolução de Litígios (RAL)”.

11. Lei Aplicável
Os presentes termos são regidos pela lei portuguesa.